Política de Privacidade

1. Quem somos

A MARI é uma plataforma de Inteligência Clínica para o diagnóstico e gestão do Diabete Mellitus Gestacional, operada por RAUL VIEIRA CUNHA RUDGE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.569.701/0001-71, com sede na Rua Monsenhor Claro, 13-5, Vila Mesquita, Bauru/SP, CEP 17014-360 ("MARI", "nós").

Esta Política explica quais dados pessoais tratamos, por que tratamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

2. Os dois papéis da MARI

A MARI trata dois tipos de dados, e o nosso papel é diferente em cada um:

• Dados das gestantes, cadastrados pelo médico na plataforma: quem decide sobre eles (controlador) é o médico ou a instituição de saúde que usa a MARI. A MARI atua como operadora: trata esses dados somente para prestar o serviço, conforme as instruções do médico.
• Dados dos médicos e usuários (cadastro, conta, pagamento, contato) e dos visitantes do site: a MARI é a controladora.

3. Dados das gestantes (MARI como operadora)

3.1 Quais dados

O médico cadastra na MARI dados das gestantes que acompanha, como nome, data de nascimento, documento de identificação, WhatsApp, data da última menstruação, idade gestacional, resultados de exames, glicemias capilares, ultrassonografias e observações clínicas. São dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD).

3.2 Para que usamos

Exclusivamente para executar o serviço contratado pelo médico: organizar o acompanhamento, aplicar o protocolo clínico, gerar laudos, condutas orientativas e o dashboard. A MARI não usa os dados das gestantes para finalidades próprias, não os vende, não os usa em publicidade e não os compartilha com terceiros além dos fornecedores listados na seção 6.

3.3 Acesso pela equipe da MARI

Os dados das gestantes ficam armazenados no banco de dados da plataforma. Por razões técnicas, um número restrito de administradores da MARI tem acesso administrativo a esse banco. Esse acesso não é usado no dia a dia e só pode ocorrer quando: (a) o médico solicitar suporte técnico que exija esse acesso; (b) for necessário para manter a segurança e o funcionamento da plataforma; ou (c) houver obrigação legal ou ordem judicial. Os administradores estão sujeitos a dever de confidencialidade.

3.4 Leitura de fotos de glicemias

Quando o médico usa a função de fotografar o papel em que a gestante anotou as glicemias, a imagem é enviada a um serviço de inteligência artificial (Anthropic) apenas para extrair os valores. O médico confere os números antes de salvar.

3.5 Direitos das gestantes

Como o controlador é o médico, pedidos da gestante (acesso, correção, eliminação etc.) devem ser feitos ao médico ou à instituição que a acompanha. Se o pedido chegar à MARI, encaminharemos ao médico responsável e o apoiaremos no atendimento.

4. Dados dos médicos e usuários (MARI como controladora)

• Dados de cadastro e conta (nome, e-mail, telefone e dados profissionais): para criar e manter a conta, prestar o serviço e dar suporte. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Dados de pagamento, processados pelo Asaas: para cobrança, emissão de nota fiscal e prevenção a fraudes. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Respostas ao formulário mensal e sugestões (Embaixadores da MARI): para melhorar a plataforma. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), com participação voluntária.
• Mensagens no WhatsApp e por e-mail: para atendimento comercial e suporte. Base legal: execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Registros de acesso (IP, data e hora): para segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet (art. 15). Base legal: obrigação legal.

5. Visitantes do site e cookies

Nos sites da MARI usamos:

• Meta Pixel (Facebook e Instagram), somente com o seu consentimento. Ao entrar no site, um aviso pergunta se você aceita os cookies do Meta. Se você recusar, o Pixel não é carregado. Se aceitar, ele mede visitas e cliques (por exemplo, no botão de escolher plano ou de WhatsApp) para avaliar e direcionar nossos anúncios, e o Meta pode usar cookies e identificadores do seu navegador. Base legal: consentimento (art. 7º, I).
• Parâmetros de campanha (UTM). Quando você chega por um anúncio, a origem da campanha é repassada ao checkout para sabermos qual anúncio gerou a compra.
• Armazenamento local do navegador, apenas para lembrar a sua escolha sobre cookies e preferências de exibição.

Para mudar a sua escolha, apague os dados do site nas configurações do navegador: o aviso aparecerá de novo na próxima visita.

6. Com quem compartilhamos

• Supabase: banco de dados e hospedagem da plataforma, inclusive dos dados das gestantes. Dados armazenados no Brasil (São Paulo).
• Anthropic: leitura das fotos de glicemias enviadas pelo médico. Processamento nos Estados Unidos.
• Asaas: pagamentos. Dados de cobrança do médico, no Brasil.
• Meta: mensuração de anúncios, somente com consentimento. Dados de navegação no site.
• unni.chat e WhatsApp: atendimento. Nome, telefone e mensagens de quem nos chama.

Os fornecedores tratam os dados apenas para prestar o serviço à MARI, com medidas de segurança compatíveis com a LGPD. O código-fonte da plataforma é guardado em serviço próprio para isso e não contém dados de usuários nem de gestantes.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores (Anthropic e Meta) tratam dados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais que garantem um nível de proteção compatível com a lei brasileira.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados das gestantes: enquanto o médico mantiver a conta ativa. Após o fim do contrato, o médico pode solicitar a exportação do histórico das suas gestantes por até 30 dias, pelo e-mail goprojeto8@gmail.com. Depois desse prazo, os dados são eliminados de forma definitiva. A MARI não substitui o prontuário oficial: cabe ao médico guardar o registro clínico pelo prazo legal (Lei nº 13.787/2018).
• Dados de conta e pagamento: pelo tempo do contrato e, depois, pelos prazos legais (fiscais: 5 anos; registros de acesso: 6 meses).
• Dados de navegação: conforme as políticas do Meta e as configurações do seu navegador.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por conta, separação dos dados por médico e acesso administrativo restrito. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.

10. Seus direitos

Como titular, você pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Para dados de gestantes, veja o item 3.5.

11. Encarregado de dados (DPO)

Raul Vieira Cunha Rudge
E-mail: goprojeto8@gmail.com

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente estará sempre neste endereço, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários da plataforma.